Políticas e Termos de Utilização

Termos de utilização

ÂMBITO GERAL

Localstar pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do seu website (www.localstarinvestimentos.pt) e microsites, que mencionem os ditos termos, através da atualização do conteúdo desta página. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder a este website e microsites, que mencionem os ditos termos, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

DIREITOS DE AUTOR

Os textos, imagens, gráficos, downloads, sons, vídeos, animação, e todas as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site (Materiais e Informação), estão todos sujeitos aos direitos de autor da Localstar. A Localstar não lhe concede licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

Nem o website nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito da Localstar.

LINKS EXTERNOS

Localstar poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Localstar e, por esta razão, a Localstar não se responsabiliza pelo seu conteúdo. Estas hiperligações são facultadas apenas a título de facilidade concedida.

COOKIES

Os cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador, tablet ou smartphone quando visita o nosso site.

Localstar utiliza cookies para:

  • Conhecer os nossos visitantes e assim melhorar a sua experiência de navegação;
  • Personalizar a informação das páginas web que visitam;
  • Sugerir a mudança de idioma do site para que tenha acesso a conteúdo na sua língua nativa;
  • Segmentar a nossa oferta e disponibilizar campanhas de acordo com os interesses de cada um dos nossos visitantes.

Com a ajuda destes cookies, a Localstar potencia a criação de um relacionamento com os visitantes e clientes de forma a melhorar a sua experiência e recolher dados para continuarmos a aperfeiçoar a sua navegação no site e os nossos produtos e serviços.

Ao navegar neste site, está a concordar com a instalação destes cookies no seu browser. Contudo, as preferências dos cookies podem ser limpas do seu browser a qualquer momento.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações existentes neste website são fornecidas pela Localstar no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

Localstar não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros.

DESCONTINUAÇÃO

Localstar pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.

RENÚNCIA

Localstar renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a Localstar não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.

Política de privacidade

A privacidade do utilizador é importante para a Localstar.

Localstar compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (que pode ser consultado no seguinte link: https://bit.ly/2xPKSyJ), tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade.

ÂMBITO GERAL

Localstar é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este website, assim como outros sites, microsites, formulários e documentos que mencionem a dita política.

No âmbito desta Política de Privacidade, a Localstar definiu como:

  • Cliente: qualquer entidade que adquire os nossos serviços; e
  • Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites e microsites que mencionem a dita política e/ou subscritores da nossa lista de conteúdos eletrónicos (Newsletter).

Localstar reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.

Localstar pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (www.localstarinvestimentos.pt) através da atualização do conteúdo desta página.

DADOS RECOLHIDOS

Localstar recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.

Localstar é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.

Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS

Os dados recolhidos pela Localstar destinam-se ao processo de comunicação com os Clientes e Utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

Localstar poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. A Localstar não vende nem negocia os seus dados.

O utilizador autoriza expressamente a Localstar a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Localstar não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

ACESSO AOS DADOS

Localstar não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto (1) quando se tratam de empresas do Grupo, ou (2) quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da Localstar possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da Localstar, ou (3) quando tal for exigido ou permitido por lei.

Localstar adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a Localstar aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

Sempre que a Localstar divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Localstar guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores da Localstar varia de acordo com a finalidade.

Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website e microsites serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.

Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónicos serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os Clientes e Utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de anulação prevista nas Newsletters.

Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais da Localstar poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.

SEGURANÇA DOS DADOS

Localstar tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Localstar desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a Localstar não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, a Localstar irá:

  • Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;
  • Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

Localstar garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da Localstar que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

LINKS EXTERNOS

O website, microsites e plataformas sociais da Localstar pode conter links para outros websites e endereços de e-mail de empresas não pertencentes à Localstar.

A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.

Se o Utilizador aceder a um link disponível no website, microsites e plataformas sociais da Localstar para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

COOKIES

O website da Localstar utiliza cookies em determinadas áreas.

Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente.

O utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente.

Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à Localstar identificar e servir melhor o Utilizador.

DIREITOS DO UTILIZADOR

De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela Localstar, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

A atualização de dados deverá ser comunicada pelo próprio utilizador através do email geral@localstarinvestimentos.pt.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Localstar poderá exercer esse direito, contactando-nos  através do email geral@localstarinvestimentos.pt .

Política de Cookies

A política de cookies da Localstar foi desenvolvida para explicar aos utilizadores do nosso website como os utilizamos, para lhes assegurar que têm uma experiência de navegação segura e para demonstrar o nosso compromisso em proteger a privacidade dos seus dados. Não comercializamos nenhuma informação recolhida através de cookies.

O QUE SÃO COOKIES E PARA QUE SÃO USADOS?

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COMO GERIR OS COOKIES NO SEU NAVEGADOR?

Gerir as opções de cookies varia de acordo com o navegador que está a utilizar. Pode gerir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (veja a opção de Ajuda do seu navegador para saber como o fazer).

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Se recusar guardar cookies no seu dispositivo ou se eliminar os que estão guardados no mesmo deixará de poder beneficiar de um determinado conjunto de funcionalidades que é necessário para navegar no website da Localstar. Se optar por descativar os cookies a Localstar rejeitará qualquer responsabilidade quanto às consequências associadas a um funcionamento ineficaz do nosso website.

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Cookies de Funcionamento:

Permitem-nos relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no nosso website. Assim, não necessita de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita. Este tipo de cookies não recolhe informações que possam ser utilizadas para fins de marketing.

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Para mais informações sobre os cookies do Google Analytics, visite: https://goo.gl/UTajdR.

Cookies relacionados com a utilização das redes sociais:

Estes cookies estão ligados aos serviços fornecidos por terceiros, como os botões “Gosto” ou “Partilhar”. São utilizados para lhe fornecer serviços de partilha com as diferentes redes sociais.

Localstar não possui qualquer controlo sobre o processo utilizado pelas redes sociais para recolher informações relativas à navegação dos utilizadores no nosso website e que estão associadas aos dados pessoais de que as mesmas dispõem. Recomendamos que consulte as políticas de proteção da privacidade destas redes sociais para tomar conhecimento das informações de navegação que podem recolher através destes botões de aplicação e das suas finalidades.

Pode obter mais informações gerais sobre cookies através desta página: http://ec.europa.eu/ipg/basics/legal/cookies/.

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre Política de Cookies da Localstar, por favor envie-nos um e-mail para: geral@localstarconstrucoes.pt.

Informação ao consumidor

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade:

Centro de Arbitragem de Lisboa

Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 Lisboa

  • Tel: +351 218 807 030
  • E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
  • Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
  • Nota: Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.